error code:
TV CACHEU
Sign-In
Verify Email Address Account Sign-Out
Menu
Homepage News
Program
Schedule Shows Specials
Program
Schedule Shows Specials
Staff

Embed The Radio Player In Your Website
Copy the code below and paste it into your website.

Download our desktop apps

Back to news

ARTIGO DE OPINIÃO «DEMOCRACIA ADORMECIDA NA GUINE-BISSAU»

2025-09-06 04:00:00
24
0

ARTIGO DE OPINIÃO «DEMOCRACIA ADORMECIDA NA GUINÉ-BISSAU» O discurso sobre democracia afronta com a realidade apavorante e preocupante que se instaura.

 A restrição à liberdade de expressão e a manifestação de contrariedade pública são proeminências da conjuntura constrangedora que permeia o país. A ironia se manifesta quando aqueles que deveriam ser arqueiros da vontade popular a desrespeitam, usando o verniz do "Estado democrático" para esconder suas ações. Este cenário abstinente demonstra uma lacuna profunda entre os princípios democráticos e sua aplicação, ressaltando a necessidade urgente de modificar-se a retórica em ações concretas. A violência dentro do contexto democrático é um agravo aos princípios democráticos. O Estado democrático deve garantir e proteger os direitos humanos, a igualdade perante a lei e o respeito pela dignidade de todos os cidadãos, pois, não se pode desfigurar povo, território e poder político, porquanto são os elementos que são específicos de um Estado. A compreensão da democracia vai além do simples ato de votar; é crucial implementará-la no dia a dia e garantir sua efetividade. Os direitos do povo não se limitam à participação nas urnas, mas englobam a proteção contra a violência e a garantia de igualdade perante a lei. Quando surge a violência, seja entre governantes ou de um grupo, ela mina a integridade do Estado democrático e abala a confiança nas instituições democráticas. É imperativo agir com eficácia para prevenir e punir tais atos, isto é, a restrição de liberdades envolvendo leis, capturas, sequestros, torturas, ameaças, ameaças de domicílio e entre outros, preservando os valores democráticos e a segurança de todos os cidadãos. Não obstante, aqueles que deveriam defender a integridade física e moral estão cometendo essas truculências, o que é extremamente assustador. É importante que saibam que a integridade física e moral do cidadão é inviolável nos termos da lei, conforme o artigo 37 da CRGB; ninguém deve ser submetido à tortura, nem a tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. E o cidadão goza dessa inviolabilidade, art. 38 da CRGB. Qualquer "atentado contra a Constituição da República, atentado contra o Estado de Direito e desacatamento ou interferência à atividade jurisdicional" são considerados crimes, nos termos dos artigos 8, 9 e 13 da lei n.º 14/97. A soberania nacional é fundamentada no povo, e o poder político emana do povo e é fundamentalmente exercido por meio de representantes eleitos democraticamente, consagrados nos termos do artigo 2 da CRGB. É importante considerar que existe um limite para a governança; ninguém está acima da lei e isso se aplica a todos. A expressão "Dura lex sed lex" (a lei é dura, mas é a lei) enfatiza a rigidez da lei e sua universalidade. Às vezes, os governantes proferem discursos hipotéticos sobre democracia ou Estado de Direito, questionando sua funcionalidade ou aplicabilidade. No entanto, persiste o desafio: a aplicação dos princípios democráticos barra a falta de conformidade com a lei.A subordinação do Estado à Constituição e a proteção dos direitos constitucionais são fundamentais para a democracia, mas sua ausência gera incertezas, como se pode constatar no art. 8º da CRGB, (a subordinação do Estado). Questões cruciais, como a proteção jurídica dos direitos fundamentais, excluir atenção imediata para evitar um declínio ainda maior da democracia, porque são consagrados na constituição. Pergunte-se onde está a proteção jurídica do art. 34 da CRGB? Onde está o direito de reunião-se ao público e reconhecimento de manifestação-se, conforme art. 54? São questões cruciais que requerem atenção. O poder político, em teoria, emana do povo, mas na prática, observa-se uma subversão contínua da ordem constitucional, afetando os valores democráticos. Uma reforma estrutural é convincente para abolir os cadeados que atalham o pleno funcionamento do Estado de direito e garantir que os princípios democráticos tenham realmente eficácia. Nesse contexto, é essencial considerar que a governança está sujeita a limites; ninguém está acima da lei. A soberania popular e social deve prevalecer sobre os interesses individuais ou de um grupo. Na Guiné-Bissau, uma “ordem superior” imposta pelos governantes contradiz as normas constitucionais e mina os valores fundamentais da democracia. Questiona-se, portanto, o que realmente defendem: a Constituição ou uma ordem que a desrespeita? A missão principal do Corpo de Polícia de Segurança Pública é garantir, de forma ampla, a paz social, a ordem pública e atuar na prevenção e repressão do crime, e não cumprir as ordens que atentam contra a constituição ou lei. A conformidade com as normas constitucionais é um requisito fundamental para todos os órgãos de soberania, previstos nos termos do 59 n°2 da CRGB, inclusive as Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP). Sua submissão à Constituição é vital para preservar a legalidade democrática e a segurança dos cidadãos, consagradas nos moldes do artigo 20 n° 3, 4 e 21 n°1 ambos da CRGB. Devem permanecer apartidárias, em conformidade com os princípios democráticos, nos termos da lei. Assim sendo, a governança deve seguir as restrições constitucionais, em vez de atender a interesses individuais ou de grupos. A Guiné-Bissau apresentou uma tendência preocupante de desafio às normas condicionais, ameaçando os alicerces da democracia. É uma ação urgente concertada para resgatar a democracia adornada e garantir que o Estado sirva verdadeiramente ao povo, protegendo seus direitos, sua dignidade e sua voz na construção de um futuro mais justo e democrático. 

Autor: Benedito Bonate Besse

Licenciado em Letras Língua - Portuguesa 'UNILAB'

Tv ao serviço da comunidade 

Fortaleza, 06 de setembro de 2025

Share This Article

Comments

Add Comment
Login to comment Verify your email to comment

No Comments Yet...

There was an error while fetching comments, Please try again later

888888888

mmmmmmmmm

ooooooooo

nnnnnnnnn

ttttttttt

uuuuuuuuu

eeeeeeeee

sssssssss

wwwwwwwww

hhhhhhhhh

rrrrrrrrr

fffffffff

iiiiiiiii

ddddddddd

aaaaaaaaa

yyyyyyyyy

888

mmm

ooo

nnn

ttt

uuu

eee

sss

www

hhh

rrr

fff

iii

888

mmm

ooo

nnn

ttt

uuu

eee

sss

www

hhh

rrr

fff

iii

ddd

aaa

yyy

month

88

88

day

88888

88888

GMT

88

88

hour

:

88

88

minute

:

88

88

second

am

pm

Program Lineup

Previous Article

Tragédia em Empada: Duas crianças mortas afogadas na busca de mariscos 27/08/2025 em Segurança Compa
Tragédia em Empada: Duas crianças mortas afogadas na busca de mariscos 27/08/2025 em Segurança Compartilhe: Tragédia em
2025-08-27 16:00:00
48

Next Article

No Previous Article

Tv ao servico de comunidade
Privacy Policy Terms Of Service
Powered By Caster.fm Streaming Solutions.